Jangada: Garrincha Mendes tem contas aprovadas e saúde esta entre as melhores de MT

October 3, 2018

Em razão dos resultados positivos na gestão e na saúde no exercício de 2017, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo do Município de Jangada (Processo nº 174114/2017), sob a responsabilidade do gestor Ederzio de Jesus Mendes. Na sessão ordinária de terça-feira (25/09), os membros do colegiado acompanharam voto da relatora das contas, conselheira interina Jaqueline Jacobsen, em consonância com parecer do Ministério Público de Contas.

 

 

Como pontos de destaque na gestão, a conselheira interina destacou, no voto, o superávit de R$ 256.253,44 na execução orçamentária, quando comparado o valor total arrecadado, de R$ 18.220.922,61 e as despesas realizadas, no valor de R$ 17.964.669,17. Também foi detectado um aumento na arrecadação tributária própria de R$461.578,80, já que em 2017 foram arrecadados R$ 2.329.954,29, contra os R$ 1.868.375,49 arrecadados no ano anterior (2016).

 

Outro ponto digno de destaque, ainda conforme a relatora, foi o aumento do percentual aplicado em saúde, que saltou de 15,34% da receita base em 2016 para 25,30% em 2017. E avaliando os indicadores das políticas públicas na área da saúde, realizadas em 2017 em Jangada, dos 10 indicadores avaliados, o município superou a média brasileira em seis. Em relação ao ano anterior, houve melhora em sete.

 

Quanto ao Índice de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso (IGFM-TCE-MT), o Município de Jangada apresentou uma melhora no ranking em comparação ao exercício anterior, passando da 53ª colocação para a 17ª posição. O município alcançou o Conceito B, de Boa Gestão.

 

Além disso, continuou a conselheira relatora, o gestor respeitou os limites constitucionais relacionados aos investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Fundeb e repasses ao Legislativo, "o que de fato contribui para a emissão de parecer favorável às Contas ora analisadas", concluiu.

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