Barão de Melgaço: Nota de Esclarecimento

February 1, 2018

Nota de Esclarecimento

 

 

                                  

A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, por intermédio da Secretaria de Assistência Social vem a público esclarecer fatos sobre a área publica ocupada no Loteamento Jardim Albuquerque, no que se refere ao pedido de reintegração de posse daquela área.

 

1 - A ocupação ocorreu em 2 de Agosto de 2017, a Prefeitura Municipal entrou imediatamente com o pedido de reintegração de posse da área.

 

2 – Tivemos diversas reuniões com os ocupantes, para colocá-los cientes da irregularidade do ato, solicitando que desocupassem pacificamente, uma vez que a terra é um patrimônio publico do município.

 

3 - Na ultima reunião, junto com o oficial de justiça e representantes dos ocupantes, realizada no início de Setembro, ficou acordado e registrado em ata, que no prazo de 120 dias após a desocupação a prefeitura entraria com um levantamento para na área ser implantado um loteamento para famílias carentes de Barão de Melgaço.

 

4 - Não chegando a nenhum acordo em nenhuma das reuniões realizadas, aguardamos a decisão judicial, que veio a ser cumprida na data de hoje. O município disponibilizou transporte acompanhamento medico e abrigo a todos os envolvidos.

 

5 – Agora vamos iniciar os tramites legais junto à Câmara de Vereadores para regularizarmos o loteamento e beneficiar aqueles que realmente precisam.

 

6 – Preocupados com o zelo pelo patrimônio publico, estivemos e sempre estaremos à disposição de todos para prestar qualquer esclarecimento necessário.

 

Elvio de Souza Queiroz

   Prefeito Municipal                    

 

                                  

 

 

 

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