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AMM realiza seminário sobre incremento de receitas próprias dos municípios


A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está organizando mais uma capacitação voltada para o incremento das receitas municipais. Nos dias 19 e 20 de setembro, a instituição realizará o seminário “Incremento da Receita Própria dos Municípios com o Uso da Tecnologia e Inteligência Fiscal e Oficina Técnica/Simples Nacional/Sefisc”. A iniciativa é direcionada aos prefeitos, secretários municipais de Finanças, fiscais de tributos, procuradores fiscais, e outros técnicos que atuam com o tema nas prefeituras associadas, sem custos adicionais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que o incremento de receitas é um dos grandes desafios das gestões municipais. “A gestão municipal precisa de recursos para garantir que a população tenha acesso aos serviços básicos de qualidade e realizar investimentos. Em período de crise econômica há uma redução nos repasses federais, agravando ainda mais a situação dos municípios onde a economia ainda não está consolidada”, explicou.

Fraga frisou que é fundamental que prefeitos e secretários se mantenham atualizados e capacitados para implementar as medidas possíveis de incremento de receitas, aumentando a arrecadação e garantindo bons serviços à população. “A Associação está atenta às principais demandas das prefeituras por capacitação, procurando sempre atender sem custos adicionais os municípios associados e qualificando a equipe de técnicos municipais”, completou.

As palestras ocorrerão no auditório da AMM, em Cuiabá. A abertura do trabalho será feita pelo presidente da entidade, às 08h, que deve fazer breve explanação sobre a Lei Kandir (LC 87/96). Na sequência, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moises Maciel, irá ministrar uma palestra com o tema “A importância da eficiência da arrecadação das receitas próprias municipais para o equilíbrio fiscal”.

O economista e consultor técnico da AMM, Vivaldo Lopes, apresentará uma análise sobre eficácia tributária dos municípios de Mato Grosso, com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Na sequência será discutido o uso da tecnologia e da inteligência fiscal na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais, com a especialista em Gestão Tributária, Silvana Nascimento;

O seminário ainda contará com a participação do o consultor técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que irá ministrar uma palestra sobre receitas de transferências constitucionais. Ainda no primeiro dia, será apresentada a experiência do município de Cuiabá no incremento da arrecadação do ISS com base na Lei 157/2016.

As atividades do segundo dia serão iniciadas às 08h30, com a palestra sobre Geotecnologias disponíveis para modernização da planta genérica de valores, com o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Estarão ainda em pauta a fiscalização do ITR, com o fiscal de tributos de Rondonópolis, Adimar Rezende, que também irá coordenar uma oficina sobre fiscalização e monitoramento das empresas contribuintes do Simples Nacional por meio do Sistema Único de Gestão do Simples Nacional e Contencioso (Sefisc) e do Programa Gerador de Dados do Simples.

Confira a programação preliminar do evento:

(algumas informações poderão ser alteradas)

“Incremento da Receita Própria dos Municípios com o Uso da Tecnologia e Inteligência Fiscal e Oficina Técnica/Simples Nacional/Sefisc”

Dia 19/09/2018:

8:00–10:00HS: ABERTURA E SAUDAÇÕES DE BOAS VINDAS

NEURILAN FRAGA - (breve relato sobre a Lei Kandir);

10:00–11:00hs: Palestra "IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS PARA O EQUILÍBRIO FISCAL"

Palestrante: MOISES MACIEL - Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso;

11:00–12:00hs: Palestra "ANÁLISE DA EFICÁCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS DE MT”, segundo o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal Palestrante: Vivaldo Lopes, economista e consultor técnico da AMM;

12:00 às 13:45hs intervalo para almoço;

14:00-15:00hs: “USO DA TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL NA ARRECADAÇÃO DO ISS, ITBI, ITR, IPTU e Taxas Municipais”;

Palestrante: SILVANA NASCIMENTO – Analista de Sistemas, especialista em Gestão Tributária;

15:00-15:30: “RECEITA PRÓPRIA E DÍVIDA ATIVA”;

Palestrante: JOHNATHAN BISINOTTO DE LOURDES – ADVOGADO TRIBUTARISTA

15:30-16:00hs: Intervalo – Cofee Breack;

16:00–17:00hs: “RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E SEU INCREMENTO”;

Palestrante: EDUARDO STRANZ/CNM

17:00–18:00hs: “INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ISS COM BASE NA LEI 157/2016” - Experiência do município de Cuiabá;

Palestrante: JULIO CARLOS DA SILVA – Auditor Fiscal do município de Cuiabá;

SEGUNDO DIA

20/09/2018

08h30–09:30: “GEOTECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS”

Palestrante: EDUARDO STRANZ – Consultor da CNM

09:30–10:30hs: “FISCALIZAÇÃO DO ITR, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO RURAL”;

Palestrante: ADIMAR REZENDE - FISCAL DE TRIBUTOS EM RONDONÓPOLIS

10:30–12:00hs: Intervalo - Cafezinho;

11:00-12:00hs: OFICINA SOBRE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL E CONTENCIOSO - SEFISC E DO PROGRAMA GERADOR DE DADOS DO SIMPLES

Instrutor: ADIMAR REZENDE - FISCAL DE TRIBUTOS EM RONDONÓPOLIS – PGDAS

12:00-13:45hs Intervalo para almoço;

14:00–15:30: CONTINUAÇÃO OFICINA SIMPLES NACIONAL/SEFISC

Instrutor: ADIMAR REZENDE – FISCAL DE TRIBUTOS EM RONDONÓPOLIS

15:30-16:00: Intervalo – Cofee Breack

16:30-17:30: CONTINUAÇÃO OFICINA SIMPLES NACIONAL/SEFISC

ADIMAR REZENDE - FISCAL DE TRIBUTOS EM RONDONÓPOLIS

OBS: No final do seminário será sorteado um notebook. Todos os participantes que acompanharem o evento até o encerramento participarão do sorteio.


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