• Sérgio Luiz Potrich

Jangada: Ex - Prefeito Gauchinho é acusado pela CGE por fraude e desvio no transporte escolar durant


Da Redação 

De acordo com a CGE apurou que em Jangada, ouve contratação de empresas inexistentes ou que funcionam em instalações precárias e incompatíveis para prestar o serviço de transporte escolar rural. Estes foram alguns dos problemas identificados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em avaliação de controle interno no transporte público escolar, atividade executada pelos municípios mediante recursos públicos repassados pelo Governo de Mato Grosso.

A CGE analisou as respectivas prestações de contas do exercício de 2016 do município. Jangada, foi selecionada porque já tinham sido objeto de diligência de controle em pelo menos um dos semestres e os que tiveram o maior volume de recursos utilizados para o transporte escolar em 2016.  Em diversas prestações de conta do município analisado, a CGE verificou a ocorrência de contratação de empresas com perfis inadequados para transportar alunos residentes nas áreas rurais, como construtoras, locadoras de carros, lavanderias, transportadoras de produtos tóxicos e fornecedoras de asfalto. A Controladoria encontrou também empresas contratadas e regularmente remuneradas que não funcionam no endereço declarado à Receita Federal. Mais um problema identificado foi a ausência de equipamentos de segurança em veículos de transporte escolar. Outra situação verificada foi a fragilidade na prestação de contas dos recursos, o que impede, por exemplo, comprovar se o dinheiro repassado á prefeitura para o transporte escolar foi mesmo aplicado nesta finalidade legal. A Controladoria identificou também problemas anteriores à execução dos contratos. Um deles é a prestação de serviços e o regular pagamento sem prévio processo de licitação. Outro é a realização de licitação com base em termos de referência genéricos. “Os termos de referência raramente apresentam com clareza o número de veículos da frota própria do município, que seriam destinatários de combustíveis, lubrificantes e dos pneus adquiridos. Esse defeito permanece no edital de licitação e no contrato celebrado, os empenhos não demonstram o trajeto percorrido pelo prestador do serviço”, traz a CGE em um trecho do relatório de avaliação. Nossa reportagem procurou o ex - prefeito Valdecir Kemer (Gauchinho), para se defender das acusações mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas. Se confirmar as acusações o ex - prefeito terá que devolver o dinheiro corrigido e pegar uma pena de 4 a 8 anos de prisão.

#Jangada

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